Academia Brasileira de Letras

A política partidária brasileira foi dominada já há alguns anos pelos interesses corporativos e pessoais, perdendo a capacidade de representar o interesse da coletividade e de formular políticas públicas de longo prazo numa sociedade pluralista. 

A imagem da deputada tucana Mara Gabrilli, esforçando-se para ficar em pé na sua cadeira de rodas para encarar o presidente da Câmara Eduardo Cunha e mandá-lo “levantar dessa cadeira” ficará marcada como representativa do início do fim da carreira política de Cunha. 

O ex-presidente Lula vive em um mundo particular, só dele, mas creio que hoje são poucas as pessoas que acreditam em tudo o que diz. Na entrevista a Roberto D´Avila na quarta-feira, em resumo disse que no tempo em que a economia crescia no Brasil, o mérito era de seu governo, não da conjuntura internacional que nunca, em tempo algum, foi tão favorável. 

O senador e ex-presidente eleito Tancredo Neves tinha uma premissa que fazia questão de destacar nas negociações políticas: existe um programa para ganhar a eleição, e outro para governar. Premissa semelhante à prática de partidos de esquerda, que “tocam violino”: pegam o governo com a esquerda, mas governam com a direita.

Houve de tudo na convenção do PMDB ontem, até mesmo quem defendesse o governo da presidente Dilma, mesmo que o clima fosse de clara dissidência, a começar pelo programa “Ponte para o Futuro”, que reflete proposta de um governo liberal, diametralmente oposta à do PT, claramente estatizante.

É estranhável a insistência do ex-presidente Lula em substituir Joaquim Levy no ministério da Fazenda por Henrique Meirelles, quando parece claro a todos que seria como trocar seis por meia dúzia. 

Os ataques coordenados na sexta-feira 13 em Paris, assumidos pelo Estado Islâmico como uma reação à participação militar da França no combate ao terrorismo são vistos por especialistas como uma etapa a mais da ação horizontalizada de células autônomas, imaginadas pelo ideólogo sírio Abu Mussab Al-Souri, um veterano da Al-Qaeda, que lançou as bases desse novo tipo de terrorismo, muito mais difícil de ser detectado pelos serviços de inteligência.

A legislação sobre repatriação de dinheiro ilegalmente guardado no exterior continua provocando discussão. Segundo os que defendem os termos da legislação aprovada na Câmara há dias, a obrigação de Lei Complementar prevista na Constituição Federal (art. 146, III) só se refere à definição de tributos e normas gerais. Legislação ordinária, como a do REFIS, vem pacificamente concedendo anistias e determinando a forma de pagamento e parcelamento de certos créditos tributários.

 O projeto de lei que autorizou a repatriação ou legalização de dinheiro depositado no exterior sem estar declarado oficialmente ao Banco Central corre o risco de ser impugnado na Justiça. O deputado Miro Teixeira lembra que o Código Tributário Nacional é uma lei complementar que só pode ser alterada por outra lei do mesmo nível.

O PSDB parece que voltou a fazer política de maneira mais conseqüente. Passada a fase de buscar a qualquer custo apressar o impeachment, agora vai retomar o seu caminho natural.

Desde que ficou claro que o tempo da bonança havia passado, e que a popularidade da presidente Dilma se contém em um dígito das pesquisas de opinião, os governistas de maneira geral e os petistas em particular deixaram a arrogância de lado, mas não vestiram as sandálias da humildade.

A melhor solução para Lula é o impeachment de Dilma, segundo o ex-ministro de FHC, Lula e Dilma Nelson Jobim, que se transformou na figura mais importante a atuar nos bastidores dos três poderes de que já participou: foi o relator da Constituinte, foi ministro de Estado, e presidiu o Supremo Tribunal Federal.

 Cedo hoje com muito prazer o espaço da coluna para minha amiga e colega da Academia Brasileira de Letras, escritora Nélida Piñon, dentro da campanha #AgoraÉQueSãoElas. Nélida, em 1996, foi a primeira mulher a presidir a ABL, justamente no seu centenário. Ninguém melhor, portanto, para dar testemunho dessa longa jornada das mulheres.

Estamos vivendo um momento delicado da judidicialização de questões políticas fundamentais para o futuro do país. Dois fatos dos últimos dias podem indicar que nos bastidores do Judiciário arma-se uma blindagem não apenas à presidente Dilma, como ao ex-presidente Lula e sua família.

O Brasil de hoje (ou de sempre?) está tão bizarro que o deputado Eduardo Cunha pode escapar da condenação por quebra do decoro parlamentar devido a uma engenhosa montagem financeira que protegeu seu dinheiro ilegal no exterior.