Academia Brasileira de Letras

O presidente Michel Temer comentou recentemente que ficaria “caceteado” se o Supremo Tribunal Federal decidisse que estava errado constitucionalmente ao ampliar as condições para a concessão do indulto de Natal.

Para mostrar que a continência de Bolsonaro ao assessor americano John Bolton não passou de um gesto de gentileza, e não subserviência, como apregoa a oposição, tratei na coluna de ontem do complexo de vira-lata, que faz com que distorçamos o sentido de um gesto, mas também leva Eduardo Bolsonaro, deputado federal, filho do presidente eleito, a usar um boné com os dizeres “Trump 2020” numa visita oficial aos Estados Unidos.

O que aconteceu ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o nome técnico de “vista obstrutiva”, quando um ministro que vai ter sua tese derrotada pela maioria suspende o julgamento com um pedido de vista.

Quem desdenhava da delação premiada que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci fez à Polícia Federal, inclusive os procuradores de Curitiba, que consideraram incipientes as denúncias, agora não tem mais dúvidas de que o depoimento dele é o mais cheio de informações sobre os ex-presidentes Lula e Dilma.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Ayres Brito, pensa que a polêmica em torno do indulto presidencial dá-se por uma falha conceitual do governo, que “não está entendendo bem o instituto jurídico do indulto”. 

Se de fato rebaixar o Ministério da Cultura a uma secretaria, como prometeu, o presidente eleito estará dando um passo atrás no momento em que estudos demonstram a amplitude e pujança do setor em todo o mundo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento da liminar que impediu mudanças excessivamente amplas no indulto de Natal editado pelo presidente Temer em 2017.

Viver numa democracia pressupõe respeitar as urnas, os limites institucionais, o jogo de pesos e contrapesos entre os poderes.

É mais do que justa a comemoração anual que se faz em homenagem à raça negra, que, hoje, representa 54% do povo brasileiro. 

Em um contexto de muitas e extraordinárias incertezas e elevados riscos,- internos e externos, estruturais e conjunturais-, o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, montou os primeiros cenários especulativos para o período do mandato (2019-22), que, se são pessimistas devido ao que chama de “matriz econômica ortodoxa liberal”, preveem situações em que, ajustando sua política econômica ao pragmatismo que lhe será exigido pela realidade política, o futuro presidente poderá ter êxito.

Uma escolha técnica seria mais adequada, devido aos problemas que temos na educação, maiores do que a questão ideológica, que sem dúvida interfere na qualidade, mas apenas lateralmente. 

Quando o hoje governador eleito de Goiás Ronaldo Caiado denunciou no Senado que o acordo com Cuba para o programa Mais Médicos seria uma maneira de “lavar” parte do dinheiro, que voltaria ao Brasil para financiar o PT, parecia mais uma denúncia sem comprovação de um inimigo dos petistas.

A votação simbólica com que o Senado retirou da pauta o projeto que suavizava a Lei da Ficha Limpa é simbólica também do poder que os cidadãos têm de barrar iniciativas que façam retroceder os avanços que já alcançamos no combate à corrupção, exercendo sua cidadania.

Há mais de um ano, um grupo de economistas coordenado por Flávio Ataliba e Claudio Frischtak vem preparando documento de propostas de políticas públicas para o novo governo. 

Falou-se até em crise social. A situação era de fato preocupante. Refiro-me às consequências do choque entre Bolsonaro e o Programa Mais Médicos (PMM), que provocou a iminente saída de 8.332 cubanos de um total de 16.150.