A novela do julgamento de Lula pode chegar a um fim hoje, se o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entender que a Segunda Turma, que decidiu pela suspeição do então juiz Sergio Moro, poderia fazê-lo mesmo antes de ser definida a questão da competência da Vara de Curitiba nos julgamentos da Lava-Jato.
A Câmara dos Deputados tem uma oportunidade rara de ajudar a recolocar o Brasil no mapa da comunidade internacional em relação à política ambiental com a ratificação, no dia 22, o Dia da Terra, da Emenda de Kigali, um adendo ao Protocolo de Montreal para redução do uso de substâncias com elevado potencial de efeito estufa nas geladeiras, freezers e aparelhos de ar condicionado vendidos no país.
A instalação da CPI da COVID foi adiada de quinta para a próxima terça-feira, apenas por causa do feriadão e não por alguma manobra do governo.
A saída do ministro Paulo Guedes do ministério da Economia, que era impensável no primeiro ano do governo Bolsonaro, está cada vez mais possível.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem razões que até a razão desconhece, como disse o filósofo Blaise Pascal no século XVII sobre o coração.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem razões que até a razão desconhece, como disse o filósofo Blaise Pascal no século XVII sobre o coração.
Dos 11 ministros do STF que analisaram a decisão do ministro Edson Fachin de tirar de Curitiba os processos do ex-presidente Lula, três votaram a favor da manutenção do foro no Paraná, dois concordaram, mas votaram com a maioria, um definiu São Paulo como o foro correto, e os outros não sabem para onde devem ir.
O resultado de 9 a 2 no julgamento de ontem, confirmando que o plenário do Supremo Tribunal Federal pode julgar a decisão do ministro Edson Fachin de enviar à Justiça do Distrito Federal os processos contra o ex-presidente Lula não relativos à Petrobras, não reflete necessariamente a posição da maioria quanto à suspeição do ex-ministro Sergio Moro, decidida pela Segunda Turma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem amanhã em sua pauta dois julgamentos com implicações políticas relevantes, e, por isso, seus ministros estão sob intensa pressão dos extremos, de lulistas e bolsonaristas.
A questão do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no STF está incomodando muito os petistas e os advogados criminalistas, esses com uma razão dupla para estarem preocupados - e nenhuma delas tem a ver com proteção do estado direito ou à democracia, como alegam.
O grupo “Prerrogativas”, formado na maioria por advogados criminalistas, considera-se dono da verdade jurídica, e acha os que pensam de maneira diferente incapazes de defender seus pontos de vista sem interesses escusos, pois são eles os únicos que defendem o Estado de Direito democrático, enquanto os demais são meros golpistas.
A conversa do presidente Bolsonaro com o senador Kajuru é uma vergonha, uma demonstração clara de que o presidente quer pressionar o Congresso e o STF, usando os dois poderes, um para neutralizar o outro.
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), levou à luz uma discussão jurídica que os criminalistas que defendem condenados na operação não gostariam de reabrir.
A irritação de Bolsonaro com a decisão do ministro Luis Roberto Barroso de mandar instalar a CPI da COVID é a maior prova de que ele acertou e que Rodrigo Pacheco estava segurando, porque o governo não estava interessado nela.
Assim como chegou a vez de extinguir a Lei de Imprensa promulgada na ditadura militar, graças à ação, em 2009, do então deputado federal Miro Teixeira, jornalista e advogado, parece ter chegado ao fim a vigência da famigerada Lei de Segurança Nacional.
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