Todo início de ano, uma leva de obras de autores e autoras entra em domínio público. Em 2025, os principais destaques são Oswald de Andrade, Getúlio Vargas e Roquette-Pinto – os dois últimos foram também membros da Academia Brasileira de Letras (ABL), que ainda vê dois de seus imortais passarem agora à mesma situação: Cláudio de Sousa e Celso Vieira.
A Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei 9.610/98) estabelece que os direitos patrimoniais do autor sobre suas obras perduram por 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento. Após o prazo, as obras podem ser utilizadas por qualquer pessoa independentemente de autorização por parte dos titulares dos direitos patrimoniais.
"A existência de um prazo específico estabelecido em Lei para o autor exercer o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras busca garantir um equilíbrio entre o interesse privado do autor de explorar a suas criações intelectuais de um lado, e o interesse público do acesso à cultura e à informação em benefício do desenvolvimento cultural da sociedade de outro lado", explica o advogado e presidente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalton Morato.
Diferente do que aconteceu no ano passado com Graciliano Ramos, porém, este ano ainda não há grandes movimentações das editoras para a publicação de obras de Oswald de Andrade, expoente do modernismo brasileiro, pelo menos por enquanto. Além da Ocupação, em cartaz no Itaú Cultural em São Paulo até o dia 25 de fevereiro, o maior projeto por enquanto é a publicação da biografia Oswald de Andrade: Mau selvagem (Companhia das Letras), de Lira Neto, prevista para o início de fevereiro. A editora vinha publicando a obra de Oswald de Andrade nos últimos anos – o lançamento mais recente foi Ponta de lança, uma reunião de seus artigos jornalísticos.
"Neste mergulho radical na trajetória de Oswald de Andrade, Lira Neto explora as muitas contradições da personalidade do polêmico biografado: blasfemo e temente a Deus, burguês e comunista, apaixonado e adúltero. O escritor genial, autor de romances experimentais e poemas revolucionários, exibia comportamento ao mesmo tempo febril e sentimental, amoroso e explosivo. Pensador vigoroso, usava a violência verbal e o sarcasmo como armas contra o conformismo intelectual. Era, acima de tudo, um personagem de si mesmo", diz a sinopse do livro. De acordo com a editora, a obra é respaldada em vasta pesquisa em arquivos, incluindo cartas, diários e manuscritos, e revela que Oswald não se restringiu ao papel de ativista do modernismo, mas propôs uma "crítica feroz ao patriarcado e antecipou premissas do que hoje se costuma definir como decolonialidade".
Matéria na íntegra: https://www.publishnews.com.br/materias/2025/01/09/dominio-publico-oswald-de-andrade-getulio-vargas-e-imortais-da-abl
09/01/2025
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