É Duverger, esse notável estudioso da política, quem profundamente analisa a organização da contenda política, aquilo que ele chama "a luta pelo poder". Temos de distinguir entre pequenos partidos e partidos pequenos. A linha divisória está na tradição ideológica e nos fins pragmáticos. Os "pequenos partidos" são criados com o aproveitamento de brechas legais para colocar a vida partidária no balcão de negócios. São agrupamentos pessoais, sem nenhuma legitimidade, que fazem dessas minúsculas legendas cartório de registro de candidatos e mercadoria de aluguel de siglas e espaços de televisão. É evidente que há exceções.
Nada nessas aventuras tem a ver com partidos com P maiúsculo - agremiações pequenas que foram grandes outrora e, com a marcha do mundo, involuíram. Outros são idéias em construção. Exemplo quanto aos primeiros, as siglas de partidos socialistas ou comunistas, outrora poderosos e reduzidos a agrupamentos menores, como o PCdoB ou o Partido Verde, quase internacional, nascido de uma causa dos tempos modernos, na necessidade de defender a ecologia, hoje, a big word. Outros, destituídos de legitimidade, são maléficos ao sistema democrático. Os "partidos pequenos", que assim estão por motivos históricos ou ideológicos, são necessários e oxigenam a democracia. Eles podem crescer ou acabar. Mas são legítimos.
Outra decorrência desse conceito tem implicação prática: a interpretação dada pelo TSE na distribuição do Fundo Partidário. A necessidade de angariar recursos "para a contenda política" criou os "partidos de massa". Na Inglaterra, os conservadores e liberais que detinham o poder econômico não destinavam recursos a partidos de esquerda. Só aos que foram depois classificados como "partidos de quadros". Na busca dos recursos necessários à luta política, a esquerda reuniu as pequenas contribuições de uma enorme quantidade de filiados, criando assim os partidos de massa.
A solução brasileira de dar recursos do Estado aos partidos não pode ser para alimentar aventuras rotuladas de partidos episódicos, que só têm existência na eleição.
A interpretação mais justa seria dar acesso ao Fundo Partidário somente àqueles partidos que tivessem representação parlamentar e votação de 2%. De qualquer modo, é um problema mal resolvido que está na mesa da reforma política.
Jornal do Brasil (RJ) 9/2/2007
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