A propósito da acusação do historiador Jorge Coli, professor da Unicamp, de que sua palestra “Sexo não é mais o que era” teria sido censurada, a Academia Brasileira de Letras reitera sua posição de intransigente defesa da liberdade de expressão e de repúdio a toda e qualquer forma de censura.
Mais do que esclarecer o episódio, pretende a ABL reafirmar seu compromisso com a liberdade de expressão e a diversidade cultural.
Agora mesmo, a Academia está empenhada na defesa da obra de Monteiro Lobato, submetida a uma inexplicável avaliação pelo Supremo Tribunal Federal pela acusação de ser “racista”.
A maior demonstração de que não houve censura alguma é que a palestra do professor Jorge Coli transcorreu normalmente, em auditório no prédio da ABL, como parte do seminário Mutações, coordenado pelo filósofo Adauto Novaes, que se realiza nas dependências da Academia há pelo menos cinco anos.
O próprio conferencista advertiu o público presente de que sua palestra seria “hard” e que falaria sobre pornografia, pedindo que se ausentasse da sala quem fosse sensível ao tema. Várias pessoas saíram, inclusive um rapaz acompanhado por uma criança.
As obras de arte mostradas por Jorge Coli, parte de uma mostra do Museu de Oslo, foram apresentadas também no Museu de Arte de São Paulo onde havia um aviso de que a exposição era proibida para menores de 18 anos.
Diante da exibição de fotos de um ato de felação, obra do escultor Jeff Koons com a então sua mulher Cicciolina, a transmissão ao vivo da palestra pelo site da ABL foi suspensa, pois se trata de um site aberto, acessado por estudantes de diversas idades.
A legislação de proteção à infância e adolescência prevê que material considerado pornográfico não pode ser veiculado em sites abertos, como o da ABL, visitado por grande número de estudantes, do programa de Visitas Guiadas, que complementam com pesquisas online as seis sessões semanais que a Academia oferece às escolas em seu tradicional programa educativo.
A exibição de sexo explícito não é permitida pela legislação em transmissões abertas ao público em geral e normalmente está acessível mediante a confirmação pelo usuário de que tem mais de 18 anos.
Para evitar novos mal-entendidos, a ABL está disposta a prover suas transmissões de condições tecnológicas que permitam ao espectador o bloqueio de temas considerados impróprios para menores.
A Academia Brasileira de Letras considera também que esse mal-entendido pode servir de base para um debate frutífero para a sociedade, permitindo ir além de um mero carimbar de rótulo de “censura”, propiciando a oportunidade para que se discutam também limites e responsabilidades.
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19/9/2012
19/09/2012 - Atualizada em 18/09/2012
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