A Academia Brasileira de Letras realizou nesta terça-feira, dia 09 de março, a primeira conferência – “O direito autoral e a ABL” – do Ciclo Direitos Autorais. Na abertura dos trabalhos, o Acadêmico Marcos Vinicios Vilaça, presidente da Casa, lembrou o comprometimento “da ABL com tudo que significa democracia”. Disse, ainda, que “é um imperativo dos tempos modernos regular a remuneração do trabalho intelectual”.
As personalidades convidadas pela ABL para a conferência, sob coordenação do Acadêmico Alberto Venancio Filho, advogado, jurista, professor e historiador, alertaram para a necessidade de se regulamentar o uso da propriedade intelectual pela mídia, mais especificamente a internet.
O conferencista, o advogado Gustavo Martins de Almeida, apresentou de forma sucinta a história da defesa dos direitos autorais desde a Idade Média. O também advogado Cláudio Lins de Vasconcelos advertiu para os perigos da utilização indevida da propriedade intelectual, tanto individual quanto empresarial. Defendeu a criação imediata de uma legislação em defesa do autor. O outro convidado, o compositor Fernando Brandt, disse que acredita que o caminho será um meio termo entre a defesa do autor e o uso da sua obra.
O Ciclo Direitos Autorais continuará na próxima terça-feira, dia 16, com a conferência “O direito autoral e os desafios das novas tecnologias”, sob coordenação do Acadêmico Alberto Venancio Filho. O conferencista será o advogado Sydney Limeira Sanches, especialista em direito intelectual, tendo como convidado o jornalista Luis Erlanger.
O evento teve transmissão ao vivo pelo Portal da ABL e patrocínio da Petrobrás.
Saiba mais
Gustavo Martins de Almeida
Gustavo Martins formou-se em Direito em 1981 pela PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). É Professor de Direito Autoral no Centro Cultural Cândido Mendes. Foi organizador e palestrante do Seminário Mercado Editorial Brasileiro, no Salão do Livro Infanto-Juvenil (Paris - 2005) e participou do 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia (2004).
Membro da Comissão de Projetos Culturais Incentivados do Estado do Rio de Janeiro (Lei de ICMS) desde 2000, integrou ainda a Comissão de Direito Autoral da OAB - RJ.
Atua na área de contencioso civil e comercial, responsabilidade civil, lei de imprensa e faz consultoria e contencioso as áreas de direito autoral e de imagem”.
Sydney Limeira Sanches
Advogado no Rio de Janeiro, Sydney Sanches graduou-se em Direito pela PUC-RJ. Especializado em Direitos Intelectuais, é Mestre em Bens Culturais e pós graduado em Direito da Economia pela FGV-RJ. É Professor do MBA em Gestão Cultural da Cândido Mendes-RJ e do Curso de Direito do Entretenimento da FGV-SP. Foi Presidente da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ (2007/2009).
Sydney é Membro e Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Membro do CODEPIN - Conselho Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual, co-autor de "A cadeia produtiva da economia da Música" e de "A cadeia produtiva da economia do Carnaval", autor de diversos artigos em sua especialidade e advogado de diversos titulares de direitos autorais.
9/3/2010
09/03/2010 - Atualizada em 08/03/2010
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