Jurista e educador Joaquim Falcão fala na ABL sobre cultura brasileira contemporânea, na terceira palestra do ciclo ‘A cultura em processo’

A Academia Brasileira de Letras prossegue com seu ciclo de conferências do mês de junho de 2018, intitulado A cultura em processo, sob coordenação do Acadêmico e professor Domício Proença Filho, com palestra do jurista e educador Joaquim Falcão (Acadêmico eleito para a Cadeira 3 da ABL, no dia 19 de abril). O tema escolhido foi Aspectos da cultura brasileira contemporânea. O evento aconteceu quinta-feira, dia 21 de junho, no Teatro R. Magalhães Jr., Avenida Presidente Wilson 203, Castelo, Rio de Janeiro.

A Acadêmica e escritora Ana Maria Machado, Primeira-Secretária da ABL, é a Coordenadora-Geral dos ciclos de conferências de 2018.

Foram fornecidos certificados de frequência.

A cultura em processo terá mais uma conferência no mês de junho, na última quinta-feira do mês, no mesmo horário e local, com o seguinte palestrante e tema, respectivamente: dia 28, Acadêmico Domício Proença Filho, Língua, cultura e identidade nacional.

O CONFERENCISTA

Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão, 74 anos, nasceu em Botafogo, no Rio, mas mantém origem e vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (Summa cum Laude), é mestre em Direito na Harvard Law School, mestre em Planejamento de Educação e doutorado, na Universidade de Genebra. Foi Diretor, na década de setenta, da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundador e professor titular da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.

Trabalhou diretamente com Gilberto Freyre, que o convidou para criar, na Fundação Joaquim Nabuco, o Departamento de Ciência Política. Desse período, organizou, com Rosa Maria Araújo, o livro O Imperador das Ideias, publicado em 2010 pela Topbooks, Rio, no qual analisa as disputas entre Gilberto Freyre e a USP. Foi chefe de gabinete do Ministro da Justiça Fernando Lyra e indicado pelo Presidente José Sarney para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a Comissão Afonso Arinos. Os artigos da atual Constituição sobre veto legislativo (art. 57, 3º, IV) e sobre a ampliação de patrimônio cultural, integrado por bens materiais e imateriais (art. 216), de sua inciativa, foram aceitos pela Assembleia Nacional Constituinte.

Indicado pelo Senado, foi conselheiro representante da sociedade civil na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo Ministro Nelson Jobim. Quando então se combateu o nepotismo e os adicionais salariais dos magistrados. Trabalhou diretamente com o Ministro da Cultura Celso Furtado, que o convidou para presidir a Fundação Nacional Pró-Memória, responsável pelas principais casas de cultura do Brasil, tais como Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Cinemateca Brasileira, Museu Lasar Segall e tantas outras. Antes, tinha trabalhado com Aloísio Magalhaes e o Ministro da Educação, Cultura e Desportos, à época Eduardo Portella, na modernização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Dirigiu, a convite de Roberto Marinho, Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto, a Fundação Roberto Marinho, na década de noventa. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a ter mais de dois milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia, com Cláudio e Elza Savaget, e o Canal Futura, com Roberto de Oliveira. Ruth Cardoso o convidou para conselheiro da Comunidade Solidária, quando importantes avanços na organização e mobilização da sociedade civil foram feitos, inclusive a criação do GIF. Seu livro Democracia, Direito e Terceiro Setor, publicado pela Editora FGV – Rio de Janeiro, em 2006, reflete esta mobilização. Com um jovem grupo de professores de direito, de formação nacional e global, criou a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal Federal e publicou o livro O Supremo, pela Edições de Janeiro – Rio de Janeiro, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo Horizonte; e em breve sairá o novo livro o Supremo Criminal. Entre outros livros que escreveu estão também: Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho, pela Editora Massangana, 1984; Quase Todos, em 2014, pela Editora FGV.