Fundador, cadeira 14

Clóvis Beviláqua, jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, nasceu em Viçosa, CE, em 4 de outubro de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 26 de julho de 1944.

Filho de José Beviláqua, que foi deputado provincial muito tempo, e de Martiniana Aires Beviláqua. Iniciou os estudos na cidade natal, ingressando, em 1872, no Ateneu Cearense. Daí transferiu-se para o colégio oficial de Fortaleza, em 1875. No ano seguinte, com 17 anos, embarcou para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu nos estudos frequentando o Externato Gaspar e o antigo Mosteiro de São Bento, concluindo os preparatórios juntamente com Paula Ney e Silva Jardim. Em 1878, embarcou para Recife, iniciando os estudos jurídicos na renomada Faculdade. Com Martins Júnior, começa a publicar o folheto Vigílias Literárias e, a seguir, o jornal A Ideia Nova. Ambos trabalharam no jornal República, nos folhetos Escalpelo, Estenógrafo e O crime de Vitória. Ao concluir o curso, em 1882, foi escolhido para orador da turma.

Iniciou a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. No jornalismo, fez campanha pela República e, após a proclamação, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte pelo Ceará. Foi a primeira e a última vez que ocupou uma posição política. Com a República foi nomeado professor de legislação comparada da Faculdade de Direito do Recife.

Em 1884, prestou concurso para professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife. Iniciou, então, a série de obras jurídicas que o credenciariam perante o país para desincumbir-se da missão que lhe foi atribuída pelo Presidente Campos Sales, em 1899, convidando-o a elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Veio para o Rio de Janeiro em março de 1900 e, em outubro do mesmo ano, terminava a sua obra.

Em 1906, o Barão do Rio Branco nomeava-o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920 foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Não podendo se ausentar do país, enviou um projeto de organização da Corte de Justiça Internacional, colaborando, assim, no importante convênio. Continua publicando outros livros de literatura e direito, sobretudo os Comentários ao Código Civil, em seis volumes. Em obras especiais estuda diversas partes do Código: Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Cousas.

Em 1889 foi convidado por Epitácio Pessoa, Ministro da Justiça do Presidente Campos Salles, para elaborar o Ante-Projeto do Código Civil Brasileiro. Ainda pouco conhecido, veio para o Rio de Janeiro em março de 1900 e em outubro do mesmo ano fez entrega da obra.

A matéria teve longa tramitação no Congresso Nacional durante a qual Rui Barbosa apresentou parecer criticando a linguagem do projeto, que foi rebatido pelo filólogo Carneiro Ribeiro. Clóvis Beviláqua, em várias ocasiões, defendeu os princípios de seu ante-projeto. As alterações feitas no ante-projeto durante a tramitação parlamentar, em muitos casos, o modificava.

Após dezesseis anos de discussão, o Código Civil Brasileiro entrou em vigor em 1º de janeiro de 1917.

Em 1906, o Barão do Rio Branco nomeava-o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920 foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Não podendo se ausentar do país, preparou projeto de organização da Corte Permanente da Justiça Internacional. Publicou outros livros de filosofia e direito, sobretudo os Comentários ao Código Civil, em seis volumes. Em obras especiais estuda diversas partes do Código: Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Cousas.

Em 1930 D. Amélia Freitas Beviláqua, esposa de Clóvis Beviláqua, se inscreveu à vaga de Alfredo Pujol. O presidente Aloysio da Costa encaminhou a matéria ao plenário, que, após amplo debate, decidiu que a expressão estatutária “brasileiros”, significava  apenas pessoas do sexo masculino e a inscrição  foi negada.

Em consequência, Clóvis Beviláqua se afastou em definitivo da Academia, apesar de vários apelos feitos posteriormente.

Em 1942, seu nome foi incluído no “Livro do Mérito” e, no ano seguinte, o seu busto inaugurado em praça pública.

Recebeu o acadêmico Pedro Lessa.