Discurso Recepção José Roberto de Castro Neves 

Senhoras, Senhores, Acadêmicos, Acadêmicas Todos amigos. Querido José Roberto.

 “Shakespeare preocupava-se com a abertura das peças. [...] para magnetizar a plateia desde o início. Há aberturas incríveis sempre, concisas e diretas. Elas ambientam e cativam o espectador, magnetizando-o, como se vê, em Romeu e Julieta, Hamlet e Rei Lear.”

  “Eis uma boa técnica de peticionar: explicar logo no início e de forma resumida o tema e o que se vai pedir.”

 Esta é uma observação de José Roberto em seu livro “Medida por Medida: O direito em Shakespeare”. Explicar no início o que vai acontecer. Não tudo. Mas boa parte.

 Vou seguir à risca. Aqui e agora.

 O protocolo da Academia Brasileira de Letras, determina que o discurso de recepção do novo acadêmico comece com a nominata das autoridades presentes e os agradecimentos formais de praxe. 

 Nominata, sabemos, é a relação que contém o nome completo, o cargo ocupado e a instituição representada pelas autoridades aqui presentes.

 Não vou fazer esta relação. Não vou seguir este protocolo. Discordo dele. 

 Manuel de Barros, poeta brasileiro-mor do Pantanal, já dizia: “Repetir, repetir, repetir até ficar diferente.” Chega de repetições. Já estamos prontos para nominatas diferentes. 

 Sou do lado dos perguntativos. Não sou dos responditivos. Por isto antes perguntei-me: “A nominata de autoridades, do poder, é sempre indispensável? Adequada? Para todos os discursos? Solenidades? Quaisquer? Qual o argumento? 

 É monopolista? Unívoca? Acredito que não. Por quê?11. Descartes dizia: “Penso, logo existo”. Roberto Lent neurocientista-mor inverteu: “Existo, logo penso”. Eu prefiro: “Duvido, logo argumento. Pergunto, logo existo”.

Pretendo argumentar contra o monopólio da nominata das autoridades e dos poderes.

 Como Raul Seixas: “Prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. 

 Existe prazer maior para o orador – advogados, como quase todos nós – do que convencer a audiência, o júri, o magistrado logo no início? Antes mesmo de começar a pleitear?

 Eliana Calmon, respeitável ministra que honrou o STJ e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, quando presidia uma mesa, usava de sua própria autoridade para, paradoxalmente, dispensar a nominata das autoridades. 

Não tinha paciência. Nem tempo. Avisava logo, baianamente: “Aqui se dispensam nominatas”.

 Marcos Azambuja, saudoso embaixador e amigo, que hoje estaria sentado ali à direita, de gravata borboleta, com Liliane, usava do humor para combater as nominatas, as reverências desnecessárias. Às vezes até imerecidas. 

 Os anglo-saxões são minimalistas. Não raramente começam com uma pensata ou mesmo uma piada para descontrair o auditório. Torná-lo mais ouvinte.

Churchill foi mestre. Ronald Reagan, outro.

Latinos somos extensivos. Às vezes, a nominata é maior que o discurso. Não será hoje o caso.

A propósito, aviso logo: li o estatuto e o regimento. Perguntei ao Chat GPT, ao Google Gemini. Perguntei ao nosso saudoso Evanildo Bechara — a quem envio nossa saudade.

Nada me obriga à nominata da hierarquia do poder.

Mesmo que o regimento e o estatuto exigissem, não obedeceria. Por razão simples. 

Nunca vi tantos advogados e advogadas por metro quadrado em minha vida. E olha que, pelo último censo, nós só temos 1.370.476 advogados. Um para cada 164 habitantes. Recorde mundial com certeza. 

José Roberto, você nos trouxe multidão. 

Se obrigado à nominata, convidaria um destes amigos daqui para me defender. Estaria, com certeza, salvo. Em nome da liberdade de expressão.

Mas quais valores seriam então, mais adequados, do que os da hierarquia dos poderes e os da reverência às autoridades? Esta é a questão.

São os valores do acolhimento e da cordialidade. Da solidariedade e das amizades. Das famílias. Das fraternidades. É a nominata do afeto.

Proponho então a nominata dos afetos contra a nominata das autoridades. 

Em instituição como a nossa, que cultua o livre e o plural, o pensar e o ler, as letras, as artes e o imaginar, a convivência e a liberdade, ninguém é mais autoridade de que o outro. 

O momento é o da emoção, alegria, carinho, do abraço, entre iguais.

Inclusive, é o momento da presença dos ausentes.

Começo, portanto, nominando e agradecendo:

A Doris Luise de Castro Neves — “mãe”, ou mesmo “mamãe”, como Zé Roberto escreve em seus livros. Com o despudor próprio dos que têm a coragem do afeto.

Doris: magistrada, jurista, presidente do Tribunal Regional do Trabalho, professora.

Em nome de quem saúdo com afeto todas as mulheres aqui presentes.

Doris querida amiga e de Vivianne. 

Agradeço a Roberto de Castro Neves Pinto, pai, advogado, homem de exemplos e disciplina, que encontrou Doris na faculdade. Juntos, formaram família. Mais do que família. 

Criaram o hábito e o ensinar da leitura e da cultura. Do expandir-se, os cinco, a si mesmos.

Em nome de quem saúdo todos os homens presentes.

Nomeio e cito Dado, Luiz Eduardo de Castro Neves, juiz de imparcialidades verdadeiras, em nome de quem saúdo magistrados e magistradas aqui presentes.

Sua irmã, Maria Cecília Castro Neves Ipiña, em nome de quem agradeço os advogados e advogadas. Daqui e d’além-mar.

Viva! Guilherme, João e Duda, seus filhos, onde você, Zé Roberto, pratica diariamente exemplo, carinho e esperança. 

Finalmente, mais do que saudar, comemoro sua esposa Bel, Isabel Braz Prado Bueno de Castro Neves, de 8 ascendência mineira presidencial e de mando democrático. Parceira que não tem medo de ser feliz.

Responsável primeira e última pelo IFT: Índice de Felicidade Total da sua casa. Responsável pelos amores e todos os sabores. 

É a única mesa que conheço onde a gula não é pecado. É virtude essencial.

Richard Rorty, filósofo do pragmatismo contemporâneo norte-americano, dizia que nos Estados Unidos, enquanto a esquerda foi para as universidades para pensar, a direita foi ao poder para comandar.

E você, José Roberto, pragmático, foste para onde? Não... não precisa responder.

José Roberto, quem vai responder à pergunta de para onde você foi serão suas próprias ações. Decifra-se, e eu te conheço.

A azulejaria do Convento de São Francisco, na Bahia, afirma em patrimonial azul: “A virtude se revela na ação”. 

Sócrates, citado em outro livro seu “A Invenção do Direito”, pergunta: “Não achas que ações constituem melhores evidências do que palavras?”

Enganam-se os que pensam que existe distinção entre ser advogado e ser literato. A união entre Machado de Assis e Joaquim Nabuco, nossos fundadores, é prova. Segundo nosso levantamento, José Roberto é o 88º bacharel em direito a entrar nesta Casa. Para honrá-la.

Somos poucos advogados ainda.

A prática da liberdade de expressão une o literato e o advogado, e o professor. 

Você, foi praticar diria a querida Fernanda Montenegro “carnificar” a liberdade de expressão.

Onde foste praticá-la? Em casa. No escritório. Nas palestras. Nos livros. Nas bibliotecas. No pensar e no fazer. Nos aeroportos. Nas aulas. Jogando tênis com Guilherme. Nos fóruns. No ler e escrever. Romances e pareceres. Petições e recursos. Na música clássica e popular. Nos tribunais. No piano. No violão. No ser anfitrião. No tudo.

José Roberto, você é multidão.

Multidão que, sem liberdade, inexiste. Praticar a liberdade de expressão é a primeira das resistências da democracia. Para ensinar os filhos. Alunos. Jovens. Perpetuá-la.

Contra a liberdade de expressão luta a censura. Que muda sempre. É vírus mutante. Adoece liberdades. Às vezes, mata.

No Brasil Colônia, D. João V proibiu que importássemos livros — isto é, ideias. Proibiu-nos de ler. De pensar o novo. Livro era contrabando.

Proibiu também, por Carta Régia de 1706, o meio tecnológico que fazia livros: as prensas. Os computadores da época: madeira, ferro, cola e pregos que materializavam o pensar.

“Apenas com reflexão se cultiva um espírito crítico. Informação é poder. Cultura é poder. O livro não é um fim – é um meio”, diz José Roberto. É meio de praticar a liberdade.

D. João V desconfiava disso.

Quando foi permitido imprimir no Brasil as ideias libertárias abriram as asas sobre nós. Portugal perdeu a Colônia. A Colônia perdeu: o Império. A República se implantou. A democracia se fez desejo coletivo

Uma das primeiras tipografias civis, livres, a expandir o livre ler, ainda em 1830, foi a Pinheiro, Faria & Cia, na rua do Amparo, nº 22, em...... Olinda.

Confessem. Vocês não acreditavam que iriam voltar para casa sem ouvir que “Pernambuco fala para o mundo” — como se orgulhava Marcos Vinícius Vilaça, saudosíssimo Presidente.

Censurar o material – o autor, a editora, a prensa, o livro –, é mais fácil. Agora mesmo, uma vereadora de Itapoá, município de Santa Catarina, queria proibir a leitura de Jorge Amado “Capitães da Areia”, nas escolas públicas. 

Ameaçar usar a lei contra a liberdade de ler é criminalizar a opinião

A ABL, imediatamente,reagiu e, pelo seu presidente. Mais uma vez se pronunciou contra a censura de livros.

Mas é bom estarmos atentos contra outros e novos tipos de censura.

A censura não é mais apenas um ato semi solitário de um poder visível — seja público ou privado. Censura é uma cadeia de produção de decisões que dão vida, ou morte, progresso ou decadência à pólis. Onde vivemos. 

“A desinformação não é mais uma questão de dados incorretos, mas de narrativas cuidadosamente construídas que exploram nossos preconceitos e emoções”, alerta o professor Silvio Meira.

A ameaça do “Big Brother” Orwelliano, diz José Roberto, “é uma das mais e insistentes maldições da humanidade”. A ameaça se tornou ubíqua.

O paradoxo trágico da era da infocracia em que vivemos conforme Byung-Chul Han é: Eu, vocês, todos nós, fazemos parte da cadeia de produção que censura. Não há mais um SNI, um DIP, uma Abin, uma estrutura centralizada, um “Ministério da Verdade”. Nós colaboramos para sermos censores de nós mesmos.

Voluntariamente, cedemos nossos dados. Cedemos nossos hábitos, nossos horários, nossos contatos, nossos desejos. Nossas bem e malquerenças. Até nossos quereres – diria Gilberto Gil.

Os múltiplos e invisíveis censores nos conhecem. E manipulam. Nós não os conhecemos. É desigual.

Ao praticar o ler, o pensar, o escrever, a literatura e o direito, José Roberto, ao mesmo tempo em que você se revela, você defende a liberdade de expressão. “Uma das causas mais nobres pelas quais se vale a pena lutar”, diz José Roberto.

O desafio maior da democracia hoje é este. A ABL tem que estar institucionalmente atenta. Se a verdade é que na infocracia a informação é o ser, defender a liberdade de expressão é defender a nós mesmo. É sermos.

O desafio de sua geração, José Roberto, é, portanto: “o Estado Democrático de Direito é capaz de combater a censura imaterializada? A censura post? Pois, em geral, só depois é que nos damos conta termos sido censurados.

Joaquim Nabuco, menino, morava no Engenho Massangana com sua tia nas cercanias do Recife. Distante cerca de 20 quilômetros do mar. Que ele nunca vira. Um dia, foi ver. Com serviçais e parentes. A cavalo. Quando lá chegou, tomou-se de espanto. Teve uma epifania – como disse meu filho João Falcão.

De repente — recorda Nabuco em “Minha Formação”, muito antes de Zygmunt Baumann — “A terra ficou líquida”.

A Censura hoje é liquida. Tobias Barreto dizia que: “O advogado acostumado a defender um lado ou o outro, é apenas um profissional sem convicções sinceras"! Precisamos do contrário. De advogados com libertárias convicções sinceras.

Ao entrar nesta casa, José Roberto, você reconfirma suas libertárias convicções sinceras. 

A censura líquida esconde-se, inclusive, nas instituições que deveriam combatê-la.

No Congresso por exemplo, e seu orçamento secreto. Como tenta desnudar o Ministro Flávio Dino.

Inexiste Estado Democrático de Direito sem Poder Judiciário. Sobretudo nos tempos atuais. Precisamos de um poder que saiba ouvir, ver, e sentir – o Brasil. Sobre o Brasil. E no Brasil. 

Entretanto, pesquisas de opinião e percepção, qualitativas e quantitativas, apontam crescente insatisfação social com vários do Poder Judiciário. Não as ignore. É hora de ouvir.

A mídia, as universidades, juristas de respeito e muitos, muitíssimos magistrados de instâncias inferiores, como apontou a voz isenta das pesquisas de Maria Tereza Sadek, sentem desconforto. É hora de ouvir. 

O que foi feito não pode ser desfeito, diz Shakespeare em Macbeth. O passado condenado não pode ser descondenado.

Se ofendidos, membros do Poder Judiciário, o caminho a seguir é o do Ministro Ayres Britto. Não cercear a palavra. Buscar, posteriormente, a eventual reparação e punição. Diz o Ministro: “se a imprensa não for inteiramente livre, é apenas um jogo de aparência jurídica”. E que “todo agente público está sob permanente vigília da cidadania (é direito do cidadão saber das coisas do Poder, ponto por ponto)”. Faz parte “Contrariar os que estão no poder”. É a “contrapartida quase inevitável do compromisso com a verdade de imprensa responsável”.

Durante o regime militar escrevi na Revista Isto É de Fernando Moreira Salles: “o advogado pode ser o arauto da ditadura ou pastor de libertação”. Por isto, para lembrar a importância desta diária escolha, eu e Christian Lynch optamos por não falar apenas de juristas liberais. Mas, no livro que José Roberto coordenou, “Os Juristas que formaram o Brasil”, lembramos seus opostos: Francisco Campos e Carlos Medeiros.

O filosofo Demócrito alertava: “A pior forma de injustiça é ser injusto, sem parecer ser”.

Não por menos José Roberto sempre diz, em quase todos os seus escritos, que existem outros valores, outros princípios, uma ética acima mesmo do direito estatal, das normas positivadas:

Diz “Se uma norma se distancia profundamente de um valor acolhido pela sociedade, é sinal de que a norma perdeu seu propósito”.

Cláudio Souto, jurista sociólogo maior de Pernambuco também diz: “o direito nasce do sentimento de justiça da sociedade”.

Se uma norma se distanciar da sociedade – prestem atenção ao alerta de Zé – perde seu propósito. Que propósito é este?

Ela continua a ser legal, mas deixa de ser legítima. Estamos, hoje, à beira de uma legalidade ilegítima no Brasil.

José Roberto foi na busca profunda do humanismo que informa não somente a vida, mas o direito e a justiça.

Foi à literatura, a Shakespeare. Com Gustavo Franco, é uma das maiores autoridades sobre o bardo.

Foi nele entender o humano em sua completude e incoerências. O amor, o ódio, o ser e o não ser, a inveja, a incerteza, o mando e comando, a traição e a fidelidade, a vitória e a derrota. 

Encontrou até outros advogados. E, é claro, foi ser o advogados dos advogados.

Quando Dick the Butcher em Henrique IV, em Shakespeare, diz “Kill all the lawyers”, matem todos os advogados, José Roberto interpreta não como denúncia a comportamento tão grave que todos os advogados devessem ser mortos. Mas porque os advogados sabiam ler poderiam defender a lei, a justiça.

Interpretação que nem permite que o sempre lúdico amigo Ancelmo Gois, duvidoso, e desconfiante como eu e Ariano Suassuna diga: “Há controvérsias”.

Uma vez, o pensador francês, Raymond Aron disse impressionado sobre nosso ex-colega aqui da casa, o imenso José Guilherme Merquior: “Il a tout lu”. Ele leu tudo. Você também. 

A leitura, a literatura, e o humanismo juntaram-se e levaram José Roberto ao altar da filosofia grega. Aos helenos. Foi ele a procura dos valores últimos que devem reger nossa vida total. 

Você é multidões. 

Encontrou na Grécia dois amigos. Um homem. Sócrates, é obvio. Por ser dialógico. Perguntativo. Por ser naturalmente professor. Por ter como tema o respeito a legalidade até a morte. Até a cicuta.

E uma mulher, Antígona. Por ser rebelde, por ser destemida, por ser desobediente, por ser contra a legalidade que nem sempre é pura. Muita vez é impura. Por acreditar, sobretudo, que existem valores acima da lei injusta. Até a morte. 

Escreveu e coordenou cerca de 20 livros. Cerca de 72 artigos e capítulos de livros. Milhares de petições e recursos. 

Livros disciplinares: “Direito das Obrigações”. “Introdução ao Direito Civil”. “Contratos I”, “Contratos II”, e por aí vamos.

Livros-interdisciplinares: Música e Direito. Música e Literatura. Brasileiros. A invenção do Direito.

Livros-caminhos: “O que os grandes livros ensinam sobre a justiça”. “Juristas que formaram o Brasil”. “O livro que mudou a minha vida”.

Livros indisciplinares: “Ozymandias”. 

Você é uma biblioteca de Alexandria.

Como você encontra tempo para tanto?

Em sua casa perguntam: como você conseguiu esperar nove meses para nascer? Como pôde ser estagiário de advocacia antes de entrar para a faculdade de Direito? Como você concorreu e ganhou para ser o orador de sua turma de direito na própria UERJ? Você se casou com a admirável Bel com poucos meses de namoro. Você agora é o mais novo acadêmico. Apenas 54 anos. 

Sua pressa com o tempo é uma de suas características. “O relógio te diz uma hora, de repente, ao consultar novamente, o horário, os minutos já desvaneceram. A hora já passou sem que se saiba o que aconteceu com aquele período valioso.

“Um problema gravíssimo” – você acrescenta –, “pois tenho certeza que o tempo é meu maior ativo. Esses minutos preciosos simplesmente desaparecidos da minha hora fazem uma falta irreparável. Para quem vive num país como o nosso, essa perda de tempo representam uma responsabilidade para com nossa história.”

Desta irresponsabilidade você não pode se acusar. Você soube antes, durante e depois do tempo, fazer a hora. Unir a vida ativa com a vida contemplativa. O que é raro. Fazer das duas, vida compósita. Total. 

Você cita Bob Dylan: “O tempo é de mudança”.

Você Cita Renato Russo: “Todos os dias quando acordo / não tenho mais o tempo que passou”.

Agradeça, então, ao seu destino. Agradeça-se a si próprio. São poucos os que recapturam minutos dormidos ou perdidos.

Pare de correr. Com o tempo ou contra ele. Ou acima dele. Você chegou.

Na casa onde a glória “fica, eleva, honra e consola”.

As portas já lhe estão abertas.

Entre por favor.

 A casa é sua.