O Acadêmico, historiador e presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Arno Wehling fará, na próxima quarta-feira, dia 26 de junho, a palestra “Houve um Direito colonial no Brasil?”, a partir das 9h30, no auditório Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos, na Rua Dom Manuel, 25 – 2.° andar, no Centro do Rio.
O juiz Carlos Gustavo Direito, presidente do Fórum Permanente da História do Direito e professor de Direito Romano da PUC/RJ, fará a abertura do evento, que contará com a participação do juiz João Marcos C. B. Fantinato, vice-presidente do Fórum Permanente da História do Direito e mestre em História do Direito pela Universidade de Lisboa.
O Acadêmico Arno Wehling adianta alguns aspectos da palestra a ser ministrada: “A resposta à pergunta sobre a existência ou não de um Direito colonial deverá levar em conta as características próprias à formação brasileira. Serão propostas algumas questões, como a ductibilidade da norma, a variação de sua percepção pelos atores históricos, o papel das fontes de Direito e o problema do casuísmo.”
O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas no site da EMERJ até a meia-noite da véspera do evento.
19/06/2019
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